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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:56
LGPD: 56% das empresas entrevistadas ainda não estão em compliance com a lei
Em pesquisa da Akamai deste ano, mais da metade dos tomadores de decisão dizem que sua empresa ainda não está pronta para a LGPD.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 17:01
Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 17:01
Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:00
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa
ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Da ação de anulação e substituição de títulos ao portador: análise de um caso
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:21
Lei de trânsito 2021: atente-se às principais mudanças
Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:23
Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal
O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:32
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão
Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 08:57
Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal
O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29
Plenário determina promoção de juíza por antiguidade
"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:50
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:35
Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir
Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
